O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (4/3) a lista de candidatos inscritos no concurso com seis vagas e cadastro reserva para juiz-auditor substituto, bem como convocou os concorrentes com deficiência para a realização da perícia médica em 10 de março.
Plenário absolve ex-militar e civil acusados de peculato por falta de provas
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no processo para justificar a condenação dos envolvidos.
Justiça Militar mantém condenação de sargento acusado de desviar recursos de prédios funcionais
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
Plenário mantém condenação de ex-soldados por espancamento de militar
Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do Exército a três meses de detenção por terem espancado um colega de farda. A lesão corporal ocorreu durante um trote de “batismo” contra a vítima que recebeu pancadas nas nádegas e cabeça com pedaços de madeira.
-
21/07/2025 Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans em curso de formação no Rio de JaneiroUm suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um…Leia +
-
21/07/2025 Morre, aos 93 anos, o juiz aposentado da Justiça Militar da União, Ruy Pereira NiederauerMorreu neste domingo (20), aos 93 anos, o juiz federal…Leia +
-
20/07/2025 Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade reúne mais de 20 instituiçõesCom o tema “Contratos e Licitações sob a Perspectiva da…Leia +