STM - Notícias STM

Inscrições para Seminário de Direito Militar de Santa Maria estão abertas

De 25 a 27 de junho será realizada a nona edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, no Auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria (Fames). O evento será realizado pela Terceira Divisão de Exército, com o apoio da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e da Base Aérea de Santa Maria.

Concurso: audiência pública para distribuição de recursos contra gabarito preliminar acontece nesta quarta

Brasília, 11 de junho de 2013 – O Superior Tribunal Militar realiza nesta quarta-feira (12) a primeira audiência pública relativa ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. Neste primeiro encontro, haverá a distribuição dos recursos contra o gabarito oficial preliminar do modelo padrão da prova objetiva. A reunião acontece às 10h no Auditório do STM. A entrada é livre.

Voz do Brasil: STM entende como culposo homicídio na Base Aérea do Recife

Brasília, 11 de junho de 2013 - Voz do Brasil: STM entende como culposo homicídio na Base Aérea do Recife

STM entende como culposo homicídio na Base Aérea do Recife

Brasília, 7 de junho de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) desclassificou para homicídio culposo a conduta de um soldado da Aeronáutica que disparou uma pistola e matou um colega na Base Aérea do Recife. O crime ocorreu no dia 30 de abril de 2011 e no julgamento de primeira instância, na Auditoria da capital pernambucana, o ex-militar foi condenado a seis anos de reclusão, por homicídio doloso. Com a desclassificação, sua pena foi reduzida para três anos e quatro meses de detenção.