Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da União. Um dos assuntos tratados foi a ausência de um assento da JMU no Conselho Nacional de Justiça.
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina do Conselho Nacional de Justiça debateu o tema em fevereiro quando os participantes reafirmaram o papel fundamental das Justiças Militares, a federal e as estaduais, na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil.
General-de-Exército Odilson Benzi toma posse como ministro do STM
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general foi indicado pela presidente da República para ocupar uma das quatro vagas reservadas ao Exército na composição da Corte Superior.
Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da União, mas já cumpriram pena, foram absolvidos ou indultados, por exemplo, possam emitir a certidão negativa. Até então, esse público precisava procurar a unidade da Justiça Militar federal mais próxima para retirar o documento.
-
24/07/2025 Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e onlineDe 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será…Leia +
-
22/07/2025 Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidadeNos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior…Leia +
-
21/07/2025 Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans em curso de formação no Rio de JaneiroUm suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um…Leia +