12/05/2015
II Curso de Direito e Processo Administrativo será realizado de 15 a 19 de junho
O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e…
22/05/2015
II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU
O II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, ofertado na modalidade presencial, é organizado pelo Centro de Estudos…
15/06/2015
Começa nesta segunda-feira o Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU
Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo…
16/06/2015
Constituição fixou a dignidade da pessoa humana como foco do processo administrativo disciplinar, afirma Bacellar
“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”.…
16/06/2015
Lei anticorrupção ainda aguarda regulamentação na maioria dos Poderes
A Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, não tem aplicabilidade na maioria dos órgãos públicos. A constatação do advogado Fábio Medina…
17/06/2015
Juíza fala sobre infrações disciplinares cometidas por magistrados
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara…
22/06/2015
Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo…