Categoria que contém as informações institucionais do STM
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
18/07/2014
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar…
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21/07/2014
Juiz Roberto Caldas: Encontro é demonstração de maturidade democrática da Justiça Militar no Brasil
Em entrevista, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fala sobre o funcionamento da Corte e das expectativas em relação…