Categoria que contém as informações institucionais do STM
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da…
16/07/2014
PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado
Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de…
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…