Categoria que contém as informações institucionais do STM
23/01/2024
STM cassa posto e patente de tenente-coronel do Exército após condenação por estupro de vulnerável
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de…
01/02/2024
STM abre ano judiciário de 2024
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A…
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista…
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado…