A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de janeiro a junho de 2023.
O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a abertura do ano judiciário no Plenário da Corte.
Na apresentação da revista, a presidente da Comissão destacou a participação de magistrados e estudiosos do Direito, na elaboração dos seguintes artigos:
- “A Lei Maria da Penha e a Competência da Justiça Militar da União” (Dr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO);
- “Defesa Nacional, Inteligência de Estado, Segurança Pública: Integração e Soberania” (FERNANDO N. S. NETO);
- “O Garantismo na Visão do Superior Tribunal Militar: Estudo de Casos” (Drs. NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO, BIANCA MARIA SIMÃO FRANCO e CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ);
- “A Legitimação da Pena de Prisão e a Reinserção Social – Uma Visão Criminológica” (Dr. ANDRÉ PAULINO PITON);
- “Derechos Humanos y Factores de Riesgo para la Explotación Sexual de la Mujer Migrante Rumana en España” (Dras. KAREN AÑAÑOS BEDRIÑANA e GEANINA FLORENTINA TANASE);
- “La Perspectiva de la Justicia Transicional como Concreción de los DDHH en Colombia” (Dr. CAMILO ANDRES SUAREZ ALDANA).
Destaca, ainda, a ministra presidente da Comissão, a importância da seção denominada “Acervo Histórico”, na qual se propõe a difusão de peças judiciárias da JMU notadamente relevantes para a historiografia nacional.
A Comissão de Jurisprudência convida o leitor a acessar a revista, no link abaixo, e ter acesso a esses artigos e outros julgados do STM.