Categoria que contém as informações institucionais do STM
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Cezar Roberto Bittencourt também comentou sobre inovações da lei penal. O…
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013 - José Couto abordou peculiaridades do Código Penal Militar no quarto dia…
Brasília, 19 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar divulgou nessa quinta-feira (18) gabarito oficial preliminar das provas…
19/04/2013
Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no período mais duro do regime militar
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Justiça Militar assegurou o pleno exercício da advocacia, disse criminalista. A…
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão…