Categoria que contém as informações institucionais do STM
15/04/2013
Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva…
Brasília, 16 de abril de 2013 - Na abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no Rio de…
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade…
16/04/2013
Presidente da AMB defende a Justiça Militar
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão…
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado.