Categoria que contém as informações institucionais do STM
30/03/2021
Tribunal rejeita tese de furto de uso apresentada por ex-soldado que furtou veículo de colega
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado que, ainda na condição de militar, furtou o veículo de um colega…
"A Justiça Militar no Teatro de Operações de Guerra" foi o tema da palestra proferida pelo ministro vice-presidente do STM, Péricles…
01/04/2021
A Justiça Militar da União comemora 213 anos e dá exemplo de união e resiliência em tempos de crise
Hoje (1º), a Justiça Militar da União completa 213 anos de história. A data é marcada pela criação do Conselho…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou as condenações de duas mulheres acusadas de causar prejuízos de quase três milhões de…