Categoria que contém as informações institucionais do STM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugura no próximo dia 15…
11/03/2021
Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM) contra major do Exército investigado por…
12/03/2021
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por suposto abuso…
Toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), no próximo dia 17 de março, o ministro Luis Carlos…