Categoria que contém as informações institucionais do STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar…
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da…
06/09/2019
XV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria divulga Justiça Militar da União
Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da…