10ª CJM (CE e PI)
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da…
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na…
05/06/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou…