As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até o dia 22 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo para o público em geral.

Na semana de 1 a 5 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) promove o curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Formatado em 16 palestras de 1h10 cada, os participantes deverão cumprir presencialmente 32 horas/aula para obter o certificado de participação.

Juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM são convidados a participar do curso. As inscrições estão abertas até sexta-feira (22) e devem ser feitas pelo site do Cejum.

O coordenador científico do curso é o professor Juarez Gomes Nunes Junior. O professor cearense é Bacharel em Direito e especialista em Direito Constitucional e em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos e ministra aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.

Em breve a programação será disponibilizada no site do Cejum. Entre os temas a serem abordados estão “As Demandas Militares na Justiça Federal”, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, “A medida administrativa de destruição de aeronaves civis e direito internacional” e “Questões Militares de Maior Incidência na AGU e no Poder Judiciário”.

No sentido de democratizar o acesso do público geral à matéria de direito militar, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Desta forma, estudantes de direito, militares e demais interessados podem acompanhar o que há de mais moderno sobre o assunto.

O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a mudança visa um equilíbrio na carga de trabalho da primeira instância da Justiça Militar Federal. A juíza-auditora corregedora Telma Angélica também apresentou os novos rumos da corregedoria da JMU, a Auditoria de Correição. Assista à reportagem sobre os temas.

Conforme nota publicada no site do STM no dia 07 do mês de maio, a Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM).

Para acessar o relatório com os resultados obtidos clique aqui.

O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.

A Comissão encontra-se na fase final de prontificação dos questionários eletrônicos que serão utilizados na 2ª fase da pesquisa. Já foram definidas a estrutura e a especificação de entrada de dados. Atualmente, estão sendo realizadas as tratativas com a DITIN, a fim de definir a forma mais adequada para disponibilização dos questionários na intranet.

O ministro do Superior Tribunal Militar, José Américo dos Santos, é um dos coordenadores do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. Ele está coordenando, principalmente, a parte logística do evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções da Aeronáutica, em Salvador, nesta semana.

O Centro de Convenções da Aeronáutica possui cerca de 70 apartamentos e todas as condições de apoio a grandes eventos, tanto na parte de hospedagem como na de alimentação.

Para o ministro, a parceira com a Aeronáutica, que cedeu suas instalações, resultou numa significativa redução de custos. “Os custos estão efetivamente mais baixos do que os outros eventos.

O objetivo básico é reduzir esses custos, para que esses montantes, esse valores possam ser bem empregados e isso nós temos certeza que está sendo feito. Mas mesmo assim sempre é um desafio reunir juízes de todo o país em um só lugar”, disse. Assista à íntegra da entrevista.

Assista à entrevista.