STM
Alto contraste A- A A+

Brasília, 06 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A sentença reconheceu que as rés foram induzidas a erro por uma servidora da organização militar e não tiveram a intenção de causar prejuízo à administração.
Leia mais:Plenário decide absolver duas irmãs acusadas de estelionato

Brasília, 5 de junho de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu reduzir a pena de um fuzileiro naval acusado de furtar um notebook de um colega. A maioria dos ministros considerou que não se tratava de furto qualificado, por isso, a pena deveria ser minorada.
Leia mais:Corte reduz pena de fuzileiro naval condenado por furto de computador

Brasília, 5 de junho de 2011 - A defesa de um taifeiro aposentado da Aeronáutica teve negado, por unanimidade, o recurso em sentido estrito interposto junto ao Superior Tribunal Militar. Os advogados entraram com a apelação depois do prazo recursal, para tentar reverter decisão de primeira instância.
Leia mais:Defesa perde prazo de recurso para reverter decisão de primeira instância

Brasília, 04 de junho de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar as penas de ex-soldados do Exército condenados por realizarem arrombamentos em armários de superiores e furtarem 64 objetos no valor total de R$ 12.600. Dois ex-soldados foram condenados pelo furto e outros dois ex-soldados por receptação dos bens ilegais.
Leia mais:Plenário aumenta penas de ex-militares condenados por arrombamento

Mais Artigos...

  1. Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil
  2. Confirmada a condenação de soldado que ateou fogo em pés de colega
  3. Ministros do Superior Tribunal Militar recebem Troféu Dom Quixote
  4. Justiça Militar cria comissão para garantir aplicação da Lei de Acesso à Informação
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Aviso de Licitação
    13/11/2024 Aviso de Licitação
    A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CELSO VIEIRA DE SOUZA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

     

    E-mail:
    4cjm-comunicacoes@stm.jus.br

    4cjmadm@stm.jus.br

    Endereço
    Rua Mariano Procópio, 820 - Bairro Mariano Procópio
    36035-780 - Juiz de Fora - MG

    Telefone
    (32) 3313-5630

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades