Dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde do Superior Tribunal Militar.
Leia mais:Resolução Nº 177, de 17 de novembro de 2010
Resolução Nº 178, de 09 de fevereiro de 2011
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Militar da União.
Resolução Nº 18, de 26 de maio de 1981 (Revogada)
Regulamenta a aplicação do instituto da ascensão funcional nos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar.
Resolução Nº 179, de 30 de março de 2011
Delegação de competência ao Ministro-Presidente para concessão de férias e outros afastamentos a magistrados de Primeira Instância.
Resolução Nº 180, de 21 de setembro de 2011
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para 2011-2014.
Mais Artigos...
Notícias
-
07/02/2025 Participe do 7º Congresso Brasileiro de Direito MilitarNos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por…Leia +
-
16/09/2025 Inscrições abertas para o XIX Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa MariaNos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS).…Leia +
-
03/02/2025 À TV de Santa Maria (RS), juiz Celso Celidônio fala sobre o papel da Justiça MilitarO programa da apresentadora Giovana Felice, da TV Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, abriu espaço para a Justiça Militar da União. A apresentadora recebeu como entrevistado o decano da Justiça…Leia +
-
23/08/2024 Base Aérea de Santa Maria (RS) recebe o XVIII Seminário de Direito MilitarA Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).…Leia +
-
Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
CELSO CELIDONIOHorário de funcionamento
2ª a 6ª das 08h30 às 18h
Endereço
Alameda Montevideo, 244, Nossa Sra. das Dores
97050-510 - Santa Maria (RS)Telefones
(55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885
1ª Instância
Acesse as unidades