O ministro da Defesa, Raul Jungmann, realizou nesta quinta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília (DF), a imposição da medalha Ordem do Mérito da Defesa a ministros de Estado, parlamentares, autoridades civis e militares e servidores.

A cerimônia fez parte da programação de aniversário dos 18 anos do Ministério da Defesa (MD), celebrado em 10 de junho.

Em seu discurso, Jungmann ressaltou a atuação diversa do MD, citando a participação das Forças em missões de paz no Haiti e Líbano, o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, a presença na extensa área de fronteira, as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), que, segundo o ministro, irá acabar com o apartheid digital no Brasil.

O ministro Jungmann também agradeceu a todos que ajudam a construir e consolidar a Pasta: “Essa condecoração é um reconhecimento simbólico do serviço que os senhores têm prestado ao Ministério da Defesa e ao País”, Encerrando suas palavras, Jungmann repetiu uma declaração já feita em outras ocasiões: “Dentro da Constituição, tudo; fora da Constituição, nada”, ao reafirmar o papel das Forças Armadas no Brasil.

A maioridade

O Ministério da Defesa chega à maioridade como instituição consolidada e respeitada. Desde sua criação, em 1999, tem recebido o reconhecimento como mentor de uma política pública de defesa e segurança.

No texto encaminhado pelo presidente da República, Michel Temer, e lido no início da cerimônia, o ministério foi lembrado como a instituição de origem dos documentos orientadores dos militares no desempenho de suas funções. A Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional foram elaborados pelo Ministério, apreciados pelo Congresso Nacional e submetidos ao conhecimento de toda sociedade.

A Cerimônia

O ministro da Defesa condecorou os estandartes de instituições e personalidades agraciadas e promovidas com a Ordem do Mérito da Defesa no Grau Grã-Cruz.

Este ano, foram agraciados 333 personalidades, cinco instituições, 87 parlamentares, três governadores (Pernambuco, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e 11 ministros de Estados.

Além do estandarte do Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu a comenda, foram promovidos na Ordem, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, para o grau Grã-Cruz e o ministro do STM Péricles Aurélio de Lima Queiroz, no grau Grande Oficial. Os juízes-auditores da Justiça Militar da União Frederico Veras, Carlos Henrique Reiniger e Maria do Socorro Leal e o diretor-geral do STM, Eder Soares de Oliveira também receberam a comenda. 

Compareceram à cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ministros do Superior Tribunal Militar, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira; chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho; secretário-geral do MD, general Joaquim Silva e Luna; chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva (representando o comandante do Exército); diretor do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia, doutor Rogério Guedes; secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, brigadeiro Ricardo Machado Vieira; chefe dos Assuntos Estratégicos do MD e brigadeiro Alvani Adão da Silva (representando o comandante da Aeronáutica).

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A medalha

A medalha Ordem do Mérito da Defesa, criada em junho de 2002, por meio do Decreto nº 4.263, é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tiveram destaque no exercício da profissão.

Também às organizações militares e instituições civis que prestaram relevantes serviços ao MD e às Forças Armadas no desempenho de missões constitucionais.

Com informações do Ministério da Defesa

O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promovem, de 18 a 20 de fevereiro, o II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017.

A palestra de abertura será proferida pelo Comandante Militar do Leste, General Walter Souza Braga Netto, que fará um balanço da intervenção federal na área da segurança pública  no Rio de Janeiro

Participarão do Seminário juízes federais da JMU, membros do Ministério Público Militar (MPM), da Defensoria Pública da União (DPU), assessores jurídicos e servidores do STM. 

As palestras acontecerão no auditório do STM e serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube para que estudantes de direito, militares e demais interessados possam acompanhar em tempo real o Seminário.

Veja aqui a programação:

II Seminário da JMU - Programação

O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O Superior Tribunal Militar busca promover a aproximação das Justiças Militares no âmbito da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a CPLP”, que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro.

Para estabelecer esta parceria, a assessora para Assuntos Internacionais do STM, Patrícia Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira, 18, o coordenador-geral da Comissão da CPLP do Ministério das Relações Exteriores, Paulo André Moraes de Lima e o assessor Alisson Gasparete.

Na reunião ficou acertado que o Itamaraty fará um primeiro levantamento, através das embaixadas desses países, para identificar em quais deles existem justiça militares.

Acredita-se que a partir desta sondagem seja possível saber que países poderão vir ao Brasil e quem poderá aderir a uma Conferência das Jurisdições Militares da CPLP, documento que estabelecerá pactos e confluências.