O ministro Artur Vidigal, que ocupa o cargo de ouvidor da Justiça Militar da União,  participou do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que teve como tema “Poder Judiciário e Sociedade Democrática – O Papel das Ouvidorias Judiciais".  

O evento, que ocorreu nos dias 5 e 6 na capital mineira, foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reuniu ouvidores de 26 tribunais vindos todo o país e de instituições de outros Poderes. Também participou o jurista e  presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, juiz desembargador Henrique Luís de Brito Araújo. 

A programação do encontro teve em sua pauta a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que proferiu a conferência magna com o tema do encontro.

As mesas redondas debateram temas como “A importância da disseminação da cultura da solução pacífica dos conflitos”; “Defesa do Estado Democrático de Direito – o compromisso das instituições para com a sociedade” e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o ministro Artur Vidigal, que compôs a mesa de honra do encontro, a troca de informações e de boas práticas é importante para que o Poder Judiciário possa aperfeiçoar seus canais de relacionamento com a sociedade. O ministro ainda ressaltou a importância da Lei de Acesso à Informação, aliada ao trabalho das Ouvidorias, para se ter de fato instituições transparentes e cidadãos mais próximos dos poderes públicos.

Colégio de Ouvidores -  O Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais foi criado em março de 2015, em Fortaleza, tendo o primeiro encontro nacional ocorrido  em Gramado (RS), com a participação de 15 tribunais; e o segundo, em João Pessoa, reuniu 22 tribunais

Com informações e fotografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau de Comendador. A honraria foi recebida pelo magistrado durante missa solene realizada em 26 de maio na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador (BA).

Conforme a tradição, a homenagem é concedida a personalidades do cenário político, social e religioso que são devotados ao Senhor do Bonfim. A comenda é constituída de um certificado em forma de diploma e de uma medalha em forma de Cruz  de Malta, a maior conferida pela “Devoção do Senhor do Bonfim”.

A Devoção foi criada em 1745, por um grupo de leigos católicos com o objetivo de propagar no Brasil a devoção ao Senhor do Bonfim e a Nossa Senhora da Guia. Seu fundador foi o Capitão de Mar e Guerra da Marinha portuguesa, Teodhósio Rodrigues Farias, que após salvar-se de um naufrágio fez promessas de construir um templo nos mesmos moldes do existente na cidade de Setúbal, em Portugal.

A cerimônia foi prestigiada por várias autoridades civis e militares da capital baiana.

 

O ministro almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa realizou palestra junto aos militares e Operadores do Direito nos estados do Ceará e de Pernambuco, na primeira quinzena de setembro.

Com o tema “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União”, o evento foi promovido na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), nos dias 13 e 16 de setembro de 2019, respectivamente.

A intenção foi levar ao conhecimento dos militares da Marinha do dois estados e aos Operadores do Direito conhecimento do Direito Militar e do funcionamento desta Justiça Especializada. 

A audiência em cada Escola foi composta de aproximadamente 300 pessoas, dentre as quais, as Tripulações das Escolas, os Grumetes (alunos), titulares e militares representantes de Organizações Militares da área, além da sociedade jurídica local. 

 

palestra ministro marinha1

Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União se reúnem para debater aspectos ligados à aplicação da Lei 13.491/17, promulgada em outubro de 2017. Uma das modificações da Lei foi fixar a competência da Justiça Militar da União para o julgamento de militares das Forças Armadas que cometam crimes dolosos contra a vida cujas vítimas sejam civis.

O Seminário tem como tema “A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro”. A palestra inaugural será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os veículos de comunicação interessados em cobrir o evento devem fazer o credenciamento prévio na Assessoria de Comunicação do STM.

O Seminário 

Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) em parceria com a Enajum (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União), o evento ainda terá palestras dos ministros do STM Joseli Camelo sobre “A valorização da JMU e a Lei nº 13.491/2017, e Péricles Lima de Queiroz, que fala sobre o tema “ Reflexos da Lei nº 13.491/2017 para a Instância Recursal da JMU”.

“O Emprego das Forças Armadas no Contexto da Ordem Pública no Rio de Janeiro, sob a vigência da Lei n º 13.491/2017” será o tema da palestra do Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, a ser realizada no dia 12.

A palestra de encerramento será proferida pelo general Walter Souza Braga Netto, responsável pela intervenção federal na capital carioca, com o tema "A Intervenção Federal na área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro".

Confira a programação do evento.

Credenciamento de veículos de comunicação

Os veículos de comunicação que desejarem cobrir o evento devem fazer cadastramento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 5 de abril. Os interessados devem enviar o nome completo, RG e veículo para o qual trabalham.

Os crachás de acesso devem ser retirados obrigatoriamente na Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar, entre os dias 6 e 9 de abril, das 13 às 19h. Não haverá credenciamento de imprensa no dia do evento.

Serviço:

Seminário: “A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro”

  • Data: 11 e 12 de abril de 2018, 9h às 19h
  • Local: Superior Tribunal Militar (STM)
  • Credenciamento de imprensa: e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Retirada de credenciais: Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco B, Edifício-Sede, Salas 304/305, Brasília-DF), entre 6 e 9 de abril.
  • Contato: (61) 3313-9670 e (61) 99166-2714.

Brasília, 3 de outubro de 2012 - No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Francisco José da Silva Fernandes se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por cinco anos e dois meses.
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