A Auditoria de Fortaleza, 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU).

Este é o segundo órgão da Justiça Militar da União (JMU), sediado fora de Brasília, a implantar a tecnologia.

A cerimônia de inauguração ocorreu por meio de videoconferência.

Em Brasília, estava o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira; e, na sede daquela auditoria, estavam os juízes-auditores da 10ª CJM, o juiz-auxiliar da presidência, integrantes do Ministério Público Militar e Defensoria Pública, Conselho Permanente de Justiça e servidores da Auditoria e STM que trabalham na implantação.

O ministro-presidente novamente destacou as características de eficiência e economia do sistema.

“São novas perspectivas na tramitação e julgamento de processos, na forma de trabalhar dos magistrados e servidores, que será muito mais eficiente e racional, na economia do emprego do dinheiro público, que sai de nossos bolsos quando pagamos impostos, reduzindo gastos absurdos com papel e outros insumos”.

José Coêlho Ferreira reconheceu ainda que “a vinda do e-Proc/JMU exigirá novas aprendizagens, algumas adaptações na execução de nossos processos e rotinas de trabalho, um abrir-se para o novo”. E completou: “É a oportunidade de sair da zona de conforto para evoluir!”.

O juiz-auditor Celso Vieira de Souza, titular da 10ª CJM, expressou a importância do sistema na atual conjuntura social do País.

“Neste momento em que o Brasil enfrenta uma crise na segurança, em que as Forças Armadas estão sendo muito demandadas, então é muito possível que a nossa demanda aumente. Todos acompanham na mídia a intervenção na área da segurança pública no Rio de Janeiro. A Justiça Militar e as instituições que estão vinculadas ao sistema judicial do processo penal militar devem estar aptas a responder às demandas com celeridade”, afirmou.

Segundo o cronograma, toda a JMU estará trabalhando, até o dia 29 de junho deste ano, por meio do e-Proc.

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A Auditoria da 10ª CJM, com sede em Fortaleza, recebeu a visita institucional da superintendente da Polícia Federal no Estado do Ceará, delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza.

Acompanhada pelo delegado regional executivo, Carlos Henrique Maia Barboza, a superintendente foi recebida pelos juízes-auditores Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos, titular e substituto da Auditoria da 10ª CJM.

O juiz-auditor Celso Vieira de Souza agradeceu a visita e destacou a importância do permanente diálogo institucional dos órgãos integrantes do sistema judiciário militar e comum, enaltecendo os diversos pontos de interação técnica e institucional, como por exemplo, os trabalhos periciais de criminalística realizados pelo Departamento de Polícia Federal em diversos processos que tramitam na Auditoria da 10ª CJM, colaborando com a prestação jurisdicional da Justiça Militar da União.

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Os magistrados da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, Fortaleza ( CE), Celso Vieira de Souza e Jocleber da Rocha Vasconcelos, visitaram a Superintendência da Polícia Federal do estado do Ceará.

O evento de relacionamento institucional ocorreu no início deste mês de setembro.

Os juízes-auditores foram recebidos pelo superintendente regional da Polícia Federal daquele Estado, o delegado Delano Cerqueira Bunn e pelo superintendente adjunto, delegado Daniel Couraça Júnior.

A visita teve o objetivo de estreitar as relações institucionais entre o Departamento de Polícia Federal e a Justiça Militar da União.

Também trataram de assuntos afetos às competências dos dois órgãos, como por exemplo, a realização de perícias criminais nos processos penais militares; custódia de presos civis à disposição da Auditoria da 10ª CJM, dentre outros temas de interesse comum.

O juízes-auditores Celso Vieira de Souza e Jocleber Rocha Vasconcelos tomaram posse em  outubro de 2015.

No último dia 25 de fevereiro, a Auditoria da 10ª CJM, localizada em Fortaleza (CE), recebeu a visita do Comandante da 10ª Região Militar, General Marco Antônio Freire Gomes.

A juíza-auditora Vera Lúcia da Silva Conceição e o juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos acompanharam a visita. Na ocasião o general conheceu as instalações da Auditoria e conversou com servidores.

A Justiça Militar da União incentiva a prática de visitas às Auditorias e ao Tribunal visando estreitar os laços e gerar o reconhecimento do funcionamento da Justiça mais antiga do país. As visitas também se estendem aos universitários. 

 

O juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias em organizações militares no estado do Piauí. As visitas aconteceram entre os dias 20 e 23 de outubro e abrangeram o 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina/PI), o 25º Batalhão de Caçadores (Teresina/PI), o 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos/PI) e o 40º Batalhão de Infantaria (Crateús/CE).

Ainda dentro das atividades, o magistrado proferiu a palestra com o tema "Desafios do Inquérito Policial Militar em Operação PIPA", cuja atividade é bastante comum dentro da realidade daquela região e que envolve não só os militares, responsáveis pela organização de distribuição de água para diversos municípios do estado, como também a Justiça Militar da União (JMU), que julga e analisa possíveis irregularidades nos procedimentos.

Para entender melhor o funcionamento da operação, que tem como objetivo realizar o abastecimento de água potável para consumo humano, o juiz federal Ataliba visitou os escritórios da Operação Carro-PIPA e recebeu explanações no 25º Batalhão de Caçadores e no 40º Batalhão de Infantaria.

Neste último, a convite do comandante da organização militar, o magistrado conheceu um posto de abastecimento em Crateús, verificou a entrega da água potável e conversou com os pipeiros (operador do carro-pipa) e apontadores (cidadão responsável pelo recebimento da água em sua cisterna e distribuição aos demais residentes daquela localidade), quando pôde ampliar o conhecimento da JMU sobre as fases de distribuição de água para o sertão nordestino.

 

FOTO 10 - Contato com o apontador

 

FOTO 3 - Palestra para os militares do 40º BI

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