Na última segunda-feira (27), o Superior Tribunal Militar (STM) participou de PJE Day, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF, com o objetivo de trazer um panorama da implantação do sistema judicial eletrônico nos tribunais do país. O encontro aconteceu na sala de sessões do Conselho Pleno.

Os servidores do STM Thaís Arraes (Diretoria de Tecnologia da Informação) e Maurício Moreira (Secretaria Judiciária) representaram o STM, falando da implantação do sistema de processos judiciais por meio eletrônico e-Proc na Justiça Militar da União (JMU).

Vários aspectos foram abordados na palestra, como os aspectos jurídicos que envolvem a utilização do sistema e os Atos Normativos aprovados no Tribunal que regulamentam o uso da ferramenta e o processo judicial eletrônico na Justiça Militar federal. Os servidores, que atuaram na implantação do sistema, também descreveram o processo de capacitação dos usuários.

Alguns pontos fortes foram mencionados: a celeridade na tramitação processual, interface amigável, transparência, agilidade para o advogado, diminuição de risco de danos aos autos, redução de custos e modernização em prol do meio ambiente.

Os representantes do STM também apresentaram as oportunidades de melhorias futuras no sistema, tais como integrar o e-Proc com outros sistemas judiciais e a possibilidade de disponibilizar relatórios para o cidadão. “Um tema que despertou bastante interesse foi a possibilidade de se fazer o login com certificado digital”, explica Thais Arraes.

Ao final, foi feita uma demonstração de cadastro de advogados no sistema e-Proc.

O evento foi dividido em oito painéis sobre os temas Panorama dos Sistemas Judiciais Eletrônicos; PJe em Números – TJDFT; PJe na Justiça do Trabalho – TRT e TST; Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Federal – JF e TRF; Sistemas Judiciais Eletrônicos na Justiça Eleitoral – TRE e TSE; E-proc no STM; Sistemas Judiciais Eletrônicos no STJ; e Sistemas Judiciais Eletrônicos no STF.

O diretor de Tecnologia da Informação do STM, Ianne  Carvalho Barros, o coordenador  técnico do e-Proc, Fábio  Baptista de Resende, e o secretário judiciário substituto, Vitor Sales Mendonça, também participaram do evento.

e-Proc na JMU

O sistema e-Proc começou a ser usado no Superior Tribunal Militar em novembro do ano passado. Em 26 de junho deste ano, foi concluída a implantação do sistema na primeira instância da Justiça Militar da União, que se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico.

O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre de 2017. A partir daí, o e-Proc foi customizado para atender ao rito e às especificidades do processo penal militar.

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de segunda-feira (12).

A suspensão se faz necessária para a atualização e manutenção do sistema, retornando o seu funcionamento normal assim que o procedimento terminar.

A atualização está prevista no parágrafo único do art. 36 do Ato Normativo 142, que determina que as manutenções programadas sejam informadas aos usuários com antecedência mínima de 72 horas.

Neste sábado (6/11), das 9h às 19h, ocorrerá a atualização de versão do Banco de Dados do STM.

Em decorrência da manutenção do Banco de Dados, ficarão indisponíveis: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Certidão Negativa e a Autenticação no Portal JMU (Intranet).

O Superior Tribunal Militar já está utilizando o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin),  para realizar a gestão patrimonial da JMU. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (8) no STM e contou com a presença do presidente e ministros do STM, gestores e demais servidores.

O presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, lembrou que o sistema foi cedido ao Tribunal sem custos, pelo TRF-4. “A nova solução utiliza ferramentas de software livre, o que permite ter um custo baixo de implantação e domínio da tecnologia nele empregada por parte de nosso pessoal técnico”, afirmou.

“A opção pelo sistema GEAFIN trouxe uma economia estimada cerca de 1,5 milhão de reais. Foi desenvolvida por uma equipe das áreas de tecnologia, patrimonial e contábil. Vale ressaltar que o sistema GEAFIN, atualmente, já se encontra implantado, de forma total ou parcial, em diversos órgãos da Administração Pública, tais como: STF, CNJ, TRF-5 e CADE, além de seu desenvolvedor, claro, o TRF-4.”

Outros benefícios do sistema foram citados: possibilidades da realização da gestão patrimonial; da gestão de almoxarifado; a eliminação das divergências sistêmicas evidenciadas nos nossos relatórios contábeis; a mobilidade - não necessita de instalação local e pode ser normalmente operado a distância por colaboradores em deslocamento ou em teletrabalho, por meio de qualquer equipamento conectado à Internet (notebook, tablet e celular); centralização de operações que são atualmente realizadas em diversos sistemas distintos.

“Ressalto em especial, finalizando, que o projeto GEAFIN alcança hoje um marco essencial, fruto do trabalho de servidores desta Casa. É mais uma demonstração do que somos capazes de realizar quando trabalhamos em equipe, com dedicação, eficiência, efetividade e profissionalismo”, finalizou o presidente, parabenizando toda as equipe envolvidas no projeto e provenientes de várias áreas: Ditin, Dirad, Secin e Agest.

Apresentação do sistema e tutoriais

Após as palavras do presidente, o servidor e gerente do projeto de implantação no STM, Danilo Bontempo, apresentou as funcionalidades do sistema para todos os presentes.

O servidor lembrou que o projeto está alinhado com um dos objetivos estratégicos da Justiça Militar da União: modernização da gestão e estrutura administrativa e das ações de controle. Em seguida afirmou que houve a necessidade de customização do sistema à realidade da JMU, tarefa que alcançou pleno êxito. Segundo Danilo, o STM mantém uma versão do sistema compatível com a versão nacional do TRF-4, o que irá permitir a troca de experiências entre as duas instituições.

Os usuários que possuem senha para o sistema já podem acessá-lo, no Portal JMU, em Serviços/Patrimônio, onde poderão ver os manuais e tutoriais sobre o funcionamento do software.