O presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira, participou da abertura do III Encontro do Fórum Nacionais de Juízes Criminais (Fonajuc) nesta quinta-feira (4), em São Paulo (SP). O objetivo é disseminar práticas e debater propostas legislativas na área criminal.

O tema deste ano é “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”. O evento acontece até amanhã (6), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juízes federais da Justiça Militar estão participando do evento. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu a palestra magna do primeiro dia. Ele falou sobre os desafios dos juízes criminais em suas atuações e abordou práticas e projetos que, na sua visão, podem melhorar e otimizar o trabalho das varas criminais brasileiras. “É necessário otimizar e tratar a Justiça criminal como uma prioridade para o combate ao crime organizado e à corrupção”, afirmou o ministro.

A programação desta sexta-feira conta com painel sobre os desafios da Justiça Criminal, uma mesa redonda com jornalistas para abordar a relação mídia e Judiciário, além de grupos de estudos temáticos para tratar com mais profundidade o pacote anticrime, audiência de custódia e execução penal.

 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou na manhã desta quinta-feira (7), da Sessão Conjunta do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 88, derivada da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores (STM, STJ, TST e TSE).

Na solenidade de promulgação, além do presidente do STM, compuseram a Mesa do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o ministro do STF, Gilmar Mendes; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. O ministro do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto também participou da solenidade. 

Apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, a PEC 42/2003 foi aprovada definitivamente pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5).

Conforme a proposta de emenda à Constituição, a aposentadoria compulsória aos 75 anos será adotada de imediato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ela poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional.

Assista a íntegra da Sessão Solene

*Com informações da Agência do Senado

 

Audiodescrição de imagem: foto do presidente do STM no palco do 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, ao lado de ministros do STF e outras autoridades.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM).

O órgão de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) condecorou personalidades e autoridades baianas que têm prestado relevantes serviços a esta Justiça Especializada.

O evento foi presidido pela juíza federal da Justiça Militar Sueli Ferreira, titular do juízo, e contou com a presença da juíza federal da JMU Sheyla Bastos, servidores da Auditoria, convidados e condecorados.

Ainda na capital baiana, o presidente do STM participou, nesta quinta-feira, do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, que contou também com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, do presidente do Senado Federal e de autoridades do estado da Bahia. 

 

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Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à noite a abertura do 34º Salão de Artes Riachuelo. A exposição está sendo feita no Foyer da Sala Villa-Lobos, em Brasília, e faz parte das comemorações dos 147 anos da Batalha Naval do Riachuelo, a data magna da Marinha, festejada no dia 11 junho.

Audiodescrição da Imagem: Foto do presidente do STM, em pé, numa sala de audiências, em frente a uma plateia de servidores.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quarta-feira (27) na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, sede da 4ª Auditoria Militar. Na oportunidade, esteve em visita aquele juízo, onde foi recebido pelo juiz  federal da Justiça Militar André Lazaro Ferreira Augusto e por servidores da 4ª CJM.

Pela manhã, o presidente do STM prestigiou a solenidade de passagem de comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O novo comandante é o general de brigada Júlio César Belaguarda Nagy de Oliveira, que substitui o general de brigada João Felipe Dias Alves.

Ontem (26), na cidade do Rio de Janeiro, o presidente do STM participou da cerimônia de passagem de comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, onde também foi comandante. Seu novo comandante é o general de brigada Adriano Fructuoso da Costa, em substituição ao general de divisão Helder de Freitas Braga.

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