Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Seminário “O Brasil em Transformação”.

As palestras foram transmitidas pelo canal do STM no Youtube. Assista! 

O seminário tem o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer, por meio de diversos palestrantes, os trabalhos e as medidas de relevo que estão hoje em andamento no país.

O público-alvo do encontro são magistrados da Justiça Militar da União, da Justiça Militar Estadual, da Justiça Comum e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Forças Armadas, entre outros convidados.

Participarão como palestrantes o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o diretor da Enajum, ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o professor Rodrigo More e o ministro de Minas e Energia Bento de Albuquerque.

As palestras acontecerão no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF.

Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.

Tem início o projeto Diálogo Aberto.  O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.

O projeto  é uma iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que além de ser magistrada há sete anos, também é professora universitária. Para a ministra, a intenção da série “Diálogo Aberto” é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito, promotores, servidores públicos, advogados, militares, juízes – para a troca de ideias e impressões sobre um mesmo tema.

Além da conversa presencial do ministro com a plateia, na qual todos poderão interagir, o público interessado pelo assunto poderá assistir à conversa ao vivo, via internet, no portal do STM, e poderá encaminhar as perguntas ao especialista pelo twitter.

Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

O tema é desenvolvido pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger; e pela mestre em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professora de Direito Fernanda de Carvalho Lage.

A palestra é parte do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União de 2018, que será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no período de 19 a 23 de fevereiro.

Conheça o currículo resumido das palestrantes:

Maria Elizabeth Rocha

Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger

Fernanda de Carvalho Lage

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Inscrições abertas para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira” no STM

Você poderá acompanhar ao vivo as palestras do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, pela TV STM, localizada na barra vertical, do lado direito da tela. Posteriormente, as palestras poderão ser acessadas pelo Canal do STM no Youtube.

O evento tem início hoje (6), a partir das 14h30, com a apresentação do professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no Direito comparado dos Estados de língua portuguesa”.

O Congresso será realizado do dia 6 a 8 de março e, nesta edição, tem a coordenação da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha e do diretor da Escola Judicial Militar do TJM/MG, o juiz Fernando Armando Ribeiro.

O evento tem por objetivo permitir a integração entre países lusófonos – que falam Português – e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo.

Como nas edições anteriores – Portugal (2014); Angola (2015) e Portugal (2016) – a iniciativa pretende também realizar estudos comparados e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.

No primeiro dia do evento, ocorrerá o lançamento do livro "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil". A publicação da editora Migalhas tem a coordenação dos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

O trabalho apresenta uma reunião de artigos focados no campo temático do Direito Militar e na história desta que é a justiça mais antiga do país.

Alcance dos Direitos Humanos

Nesta quarta edição, o tema será “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos” e tem em vista promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

A programação incluirá também sessões plenárias, com exposições de oradores convidados e sessões parciais divididas de acordo com os temas estabelecidos, com o objetivo de integrar as nações presentes e os seus participantes.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no último dia do evento (8), será realizado um painel sobre as perspectivas e desafios da condição feminina na sociedade brasileira contemporânea.

A partir das 17h, dez mulheres de diversas áreas do conhecimento participarão do debate, que será coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.

A palestra de encerramento será ministrada pelo professor emérito da Faculdade de Direito da USP, o advogado, jurista e político Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O tema da exposição será a globalização dos direitos humanos.

Acesse a página do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia e confira a Programação do evento.