O que faz os seus olhos brilharem? O que faz o seu coração pulsar mais forte? Qual é o seu papel social preferido? Os servidores da Justiça Militar da União foram chamados a responder essas questões por meio de um clique de sua rotina fora do trabalho. A oportunidade é a 1ª Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, que terá como tema“Além de servidor da JMU, eu...”. A exposição será realizada dentro das atividades previstas para a Semana do Servidor Público, que começa no dia 28 de outubro.

Cada servidor, militar ou civil, lotado nas Auditorias (1ª instância da Justiça Militar da União) e no Superior Tribunal Militar poderá participar com o envio de duas fotografias originais, até o dia 20 de outubro. A ideia é que o participante retrate algo que caracterize a sua rotina além das fronteiras da JMU, como outras atividades que exerça como hobbies, por exemplo. A iniciativa tem o objetivo de valorizar o talento, incentivar a atividade artística e integrar os servidores da JMU.

As 20 melhores fotografias selecionadas pela comissão julgadora farão parte de exposição a ser instalada no Salão Nobre do STM no Dia do Servidor, 28 de outubro. Mas o integrante da Justiça Militar também vai poder opinar sobre os trabalhos. Das fotos participantes da Mostra, dez fotos serão escolhidas por meio de enquete na intranet e de curtidas no Instagram para compor o calendário da Justiça Militar de 2015.

A Mostra de 2014 coincidirá com o lançamento do perfil do Instagram da JMU e também tem objetivo divulgar este novo canal de comunicação. O reconhecimento de talentos dos servidores da instituição e a aproximação pessoal entre os colaboradores com a consequente melhoria do clima organizacional também serão alcançados com a iniciativa.

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia é realizada há 62 anos e comemora o aniversário da justiça mais antiga do Brasil, que no dia 1º de abril completará 211 anos.

Tradicionalmente, o evento acontece com a entrega de medalhas em reconhecimento a pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Militar da União (JMU). Neste ano, a cerimônia foi realizada no Clube do Exército, em Brasília, e agraciou autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente, Hamilton Mourão; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Também receberam as comendas os presidentes do TST, João Batista Brito Pereira e do STJ, João Otávio de Noronha. Além deles, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e os comandantes das três Forças Armadas: Ilques Barbosa Júnior (Marinha), Edson Pujol (Exército) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

Veja fotos do evento 

A abertura da solenidade foi realizada com a execução do Hino Nacional, seguido das palavras do Chanceler da Ordem e ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.  O ministro lembrou da história da JMU, criada pelo príncipe Dom João, ressaltando que nos 211 anos que se seguiram, embora tenha passado por notáveis mudanças, a JMU jamais perdeu seu espírito original de garantir com a equidade de seus julgados e a presteza de seus pronunciamentos, o espírito de disciplina e o sentido de dever.

Segundo o presidente do STM, os valores que têm sido a base da atuação da Justiça Militar são a "a orientação mais segura num momento em que o papel da Justiça Militar tende a tornar-se cada vez mais central na promoção da segurança de nossa sociedade". Ao fazer referência às mudanças legislativas que ampliaram a competência da JMU e a modernizaram, o ministro lembrou que o povo brasileiro "clama por uma presença muito mais assertiva do estado no combate à criminalidade" e lembrou das operações de Garantia da Lei e da Ordem.

"Para que tais operações prosperem, é fundamental que os agentes nelas empregados – os militares – tenham a certeza de que as peculiaridades de sua missão serão levadas em devida conta no julgamento das causas associadas às GLOs. Além disso, tenhamos sempre em vista o legado que recebemos dos ilustres magistrados que nos antecederam nesta casa e que, ao longo de todos esses anos, conseguiram oferecer à nossa justiça militar as características que hoje nela observamos: vigilante e inflexível, meticulosa na elaboração processual, rígida nos seus julgamentos e exata e exemplar nas suas sentenças", afirmou.

Condecorações da OMJM

Conforme o regulamento da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), as condecorações são dispostas em quatro Graus. O primeiro deles é o Grã-Cruz, no qual podem ser agraciados os mandatários dos Três Poderes, o vice-presidente da República, o ministro da Justiça, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica , os ministros do STF, procurador-geral da República, o procurador- geral da Justiça Militar , os presidentes dos tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

No grau Alta Distinção, as medalhas podem ser entregues a ministros de Estado, governadores, parlamentares do Congresso Nacional, oficiais-generais das Forças Armadas, ministros dos Tribunais Superiores.

No grau Distinção, podem recebem a honraria magistrados de primeira instância, membros do MPM, oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, dentre outros. Por fim, existe o grau Bons Serviços, no qual são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestados bons serviços à JMU.

A implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União (JMU) chega à sua segunda fase, com uma novidade: a partir de agora os quinze ministros do Superior Tribunal Militar (STM) têm acesso a todos os dados sobre o andamento do projeto, por meio de um software de monitoramento das atividades.

Conhecido como Painel do E-proc, o sistema oferece uma visão global sobre o planejamento e a execução de cada uma das dez etapas do projeto de implantação do processo judicial eletrônico.

De posse desse recurso, os ministros poderão, por exemplo, dispor de informações consolidadas sobre as ações pendentes, em execução, encerradas ou em estudo.

As seis primeiras fases estão ligadas a adaptações ao E-proc e subsequente implantação a toda à JMU, enquanto as outras quatro estão relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura necessária, tais como modernização do parque computacional, rede de comunicação e segurança da informação.

O momento atual refere-se à parametrização e customização do E-proc, processos que correspondem, respectivamente, à transposição de nomenclaturas e a alterações mais profundas para que o sistema esteja de acordo com a realidade da JMU.

A implantação do E-proc será realizada em duas etapas: inicialmente no STM e nas Auditorias sediadas em Brasília – de novembro a dezembro de 2017 –, e nas demais Auditorias do Brasil, de fevereiro a agosto de 2018.

Histórico do projeto na JMU

O marco inicial para a adoção do processo judicial eletrônico na JMU ocorreu no dia 15 de maio deste ano, com a assinatura do termo de cooperação entre o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na ocasião, o presidente do STM ressaltou que o projeto é uma das prioridades de sua gestão, como afirmou no seu discurso de posse, em 16 de março deste ano.

Durante a assinatura do termo de cessão do sistema E-proc à JMU, o presidente do TRF-4, o desembargador Luiz Fernando Penteado, afirmou que é política do tribunal repassar tecnologia para todos os órgãos interessados.

Falou também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já reconheceu a possibilidade de o software conviver com o PJ-e, num movimento que trará benefícios a todo o Poder Judiciário.

A Justiça Militar da União completa hoje, dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808.

São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, acompanhando mudanças históricas como a declaração da independência, a chegada da República, o governo militar e a reforma do Judiciário.

A comenda foi criada em 12 de junho de 1957, para celebrar os 150 anos da Justiça Militar da União, fundada em 1º de abril de 1808.

A condecoração destina-se a agraciar integrantes da Casa, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar. A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Em cerimônia comemorativa de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, falou sobre a missão constitucional da Justiça Militar da União: “Esta Justiça é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares em que se sustenta o estamento militar brasileiro, cujos maiores participantes e interessados são os integrantes das Forças Armadas e a sociedade brasileira”.

Foram  agraciados com a homenagem da Ordem do Mérito Judiciário Militar servidores da Justiça Militar que se destacaram no exercício de suas atribuições funcionais e instituições e personalidades que prestaram reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à Justiça Militar da União.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e os novos comandantes do Exército, Eduardo Villas Bôas, e da Aeronáutica, Nilvado Luiz Rossato, receberam as medalhas no grau Grã-Cruz.

A estreita parceria e colaboração do Instituto dos Advogados Brasileiros também foram reconhecidas pela Ordem.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio José Levennhagen, deputados, senadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, ministros de tribunais superiores, membros do Ministério Público Militar e jornalistas também foram condecorados com a homenagem. 

Veja a cobertura fotográfica do evento