A conversa com o ministro Luís Inácio Adams será transmitida ao vivo pelo portal do Superior Tribunal Militar. O link será disponibilizado às 15h50 e quem quiser participar pode enviar perguntas pelo twitter @stm_oficial.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (2). O ministro José Coêlho Ferreira participou da solenidade, representando o Superior Tribunal Militar.

O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime militar que se encontram sob a guarda da Auditoria. Em contrapartida, a Comissão, com o auxílio do Arquivo Histórico de Juiz de Fora, digitalizará o acervo e o devolverá ao órgão, ficando com uma cópia em mídia, que será disponibilizada para consultas.

Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida Administrativa de Destruição de Aeronaves Civis e o Direito Internacional”, com o juiz Federal Marcelo Honorato. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento.

Neste terceiro dia de palestras do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “ A Medida Administrativa de Destruição de Aeronaves Civis e o Direito Internacional”, com o juiz Federal Marcelo Honorato. Logo após, “Repercussão da Esfera Penal na Seara Ético-Disciplinar e nos Juízos Cíveis”, com o juiz de direito da 2ª Auditoria da TJMSP, Lauro Ribeiro Escobar Júnior, fechou a programação da manhã.

“Procedimentos e Processos Administrativos no Âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Marinha”, foi o assunto discorrido por Nídia Quinderé Chaves Buzin, procuradora federal e coordenadora-geral de Processos Administrativos Disciplinares da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, e João Batista Cavalcanti Ribeiro, advogado da União perante o comando da Marinha. Depois foi a vez da palestra “Procedimentos e Processos Administrativos no Âmbito do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica”, com Jurema Santos Rozsanyi Nunes, consultora jurídica adjunta ao Comando da Aeronáutica.

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento. O público-alvo são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

A programação completa pode ser acessada na página do Cejum. No sentido de democratizar o acesso do público geral à matéria de direito militar, as palestras estão sendo transmitidas ao vivo pelo portal do STM. Desta forma, estudantes de direito, militares e demais interessados podem acompanhar o que há de mais moderno sobre o assunto.