Antes, às 16h, será realizada a abertura oficial das atividades da semana.
O seminário é anual e desta vez está sob a coordenação do ministro José Coêlho Ferreira. Neste ano, a definição dos temas contou com a participação de outros órgãos. Sugestões foram solicitadas aos ministros, juízes-auditores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e aos comandos espalhados por todo o país.
"Recebemos cerca de 150 sugestões dentro de um universo muito grande de temas", afirmou o ministro. Como exemplo, o ministro Coêlho citou algumas questões recorrentes que serão discutidas na ocasião: Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito Penal Militar, Direitos Indígenas e o exercício das Forças Armadas. A relação entre as minorias e as Forças Armadas, lavagem de dinheiro, drogas e direitos humanos também serão objetos de debate.
O seminário irá abordar as bases doutrinárias do Direito Penal Militar e promover debates acadêmicos sobre os temas concernentes à área com os participantes. Irá também proporcionar o contato entre professores e pesquisadores brasileiros, tendo em vista a troca de informações sobre a aplicação deste direito especializado em seus respectivos estados, bem como a busca de cooperação internacional.
Cerca de 290 inscritos participarão das palestras e dos debates nos quatro dias de seminário. São militares da ativa e da reserva, alunos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, pesquisadores e profissionais dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política, bem como magistrados, procuradores, defensores públicos e servidores que atuam na Justiça Militar.
O evento será realizado no Superior Tribunal Militar, localizado na Praça dos Tribunais Superiores e a programação completa poderá ser consultada no portal do STM.
