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Expediente no Superior Tribunal Militar no feriado de carnaval

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira).

Justiça Militar condena tenente por desviar recursos do SIAFI

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Na sessão dessa quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena do primeiro tenente do Exército R.L.R.B para dois anos, nove meses e dez dias de reclusão, por ter desviado cerca de R$ 78 mil, por intermédio do SIAFI, programa do governo federal que gerencia os recursos públicos.

Furto de armas e de televisões é tema de Habeas Corpus no STM

Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro de locais sob administração militar. No primeiro deles, o Tribunal confirmou a concessão da liberdade provisória a acusado de participar no furto de duas televisões no Hospital da Guarnição de Porto Velho (RO). O presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, já havia concedido a liminar para soltar o militar durante o recesso forense.

Juíza-auditora é a entrevistada na TV Justiça

Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - Nessa quinta-feira (16), às 9h30 da manhã, o programa Justiça em Foco, da TV Justiça, mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e fala sobre a trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União.

STM confirma condenação em caso de intolerância religiosa em quartel

Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a analisar caso de intolerância religiosa em quartel, julgado em novembro do ano passado. Na ocasião, a Corte manteve a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão por ter “testado a fé” de um subordinado mediante ameaça de arma de fogo.

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