Brasília, 14 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma sargento da Aeronáutica a quase dez meses de detenção pelo crime de estelionato. Ela furtou o cartão de crédito de uma colega de farda e efetuou saques, transferências e uma compra em uma loja de sapatos.
Justiça Militar recebe denúncia em caso de incêndio de base na Antártica
Brasília, 13 de fevereiro de 2013 – A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu denúncia contra militar acusado de ser responsável pela morte de outros militares (homicídio culposo) e dano a instalação militar, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em 25 de fevereiro de 2012. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM).
Superior Tribunal Militar elege novo ministro-presidente
Brasília, 04 de fevereiro de 2013 - Os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2013/2014.
STM mantém condenação de capelão acusado de desviar verba de igreja
Brasília, 05 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar rejeitou ação de embargos infringentes ao capitão da Aeronáutica J. S. C, que por oito anos foi o pároco da capela Nossa Senhora do Loreto, sediada na Base Aérea de Fortaleza (CE).
Veja os destaques do ano de 2012 na Justiça Militar da União
Brasília, 01 de fevereiro de 2013 – No mês de janeiro, o Superior Tribunal Militar produziu uma retrospectiva em vídeo dos principais acontecimentos do ano de 2012 na Justiça Militar da União.
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17/12/2024 Inauguração de galerias de fotos no STM homenageia autoridadesNo último dia 12, o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM) ganhou mais duas galerias de fotos em homenagem a autoridades que desempenharam funções relevantes na Corte. As galerias foram inauguradas durante solenidade que contou…Leia +
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16/12/2024 Ministros do STM recebem novas obras de Direito MilitarOs ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal…Leia +
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16/12/2024 Juíza Denise Moreira assume Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da UniãoEm uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da…Leia +
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