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Nota de falecimento

Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.

Ouvidoria da JMU

A Ouvidoria da Justiça Militar da União é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal Militar, com a finalidade de servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a Justiça Militar da União, visando a orientar, a transmitir informações e a colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, bem como promover a interlocução com os demais órgãos da Justiça Militar da União.

Compete à Ouvidoria receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações oriundos dos cidadãos, nos termos da Resolução nº 192, de 23 de maio de 2013.

A Ouvidoria da JMU, atualmente, é dirigida pelo Ministro Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, e as atividades executadas pela Coordenação-Geral, que poderá ser contatada pelos seguintes meios:

Formulário Eletrônico

Telefone: (61) 3313-9445

Endereço:
SAS - Praça dos Tribunais Superiores, Edifício-Sede do STM, Ouvidoria da JMU - 4º andar, sala nº 410 - CEP 70098-900 - Brasília/DF

Presidente ressalta missão da Justiça Militar da União em cerimônia no STM

Brasília, 3 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reafirmou o papel essencial da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas e da soberania nacional durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar, que comemorou os 205 anos da JMU.

Nota à Imprensa

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Superior Tribunal Militar comemora 205 anos de história

Brasília, 26 de março de 2013 – Em comemoração aos 205 anos da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) promove no dia 3 de abril, às 10h da manhã, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

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