Brasília, 21 de setembro de 2009 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira, 21.

Com a palestra “A Justiça Militar, Projetos e Aspirações”, o ministro falou sobre os desafios enfrentados pela Justiça Militar diante das novas tecnologias e da necessidade de uma maior integração entre as Auditorias espalhadas por todo o Brasil. Falou também de sua trajetória como magistrado de primeira instância e das exigências requeridas pelo cargo.

Ao citar as orientações apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro afirmou que o Poder Judiciário está entrando numa nova fase, pois está empenhado a cumprir metas e tem avançado em sua interação com a sociedade.

Entre as medidas que já estão em andamento, o presidente citou a criação da Assessoria de Gestão Estratégica, aquisição de novos computadores e criação de canais de comunicação entre a administração e o servidor. Segundo o ministro, a meta de julgamento de todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2), também já foi alcançada. “Para a conclusão total da Meta 2, só resta uma dezena de processos a serem julgados na primeira instância” contabilizou o presidente.

“Tenho feito visitas às Auditorias e solicitei a todos os juízes-auditores que enviem sugestões e demandas para a melhor aplicação de nossos recursos e para que possam discutir sobre o orçamento”, afirmou. A implantação do processo eletrônico, segundo o presidente, é outra prioridade que virá como conseqüência do investimento em tecnologia. “Estamos preocupados em melhorar a informatização de procedimentos e tornar acessível à sociedade, pela Internet, o resultado de nossos julgados”, afirmou.

Ao final da palestra, o ministro convidou todos os magistrados a aproveitarem o período do encontro para a troca de ideias e apresentação de sugestões. Um dos pontos da pauta destacados pelo presidente é a discussão em torno da atualização de leis, como o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar e a Lei de Organização Judiciária Militar. “Quero trazer a todos os senhores um voto de confiança, esperança e certeza. Tenho a convicção de que os senhores estão preparados para esses desafios e que vamos consegui alcançar os objetivos a que nos propomos”.


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    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

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