Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto deste ano foi interrompido após o pedido de vista do ministro José Coêlho Ferreira e concluído na sessão dessa segunda-feira (22).

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a vítima foi abordada por diversos militares que decidiram fazer um trote conhecido como “chá de manta” por ocasião do aniversário do soldado. O militar foi atingido com chutes e socos e chegou a desmaiar três vezes durante a agressão. De acordo com os depoimentos das testemunhas, o soldado gritava durante o trote que não iria suportar a violência.

Na primeira instância da Justiça Militar da União, a Auditoria de São Paulo absolveu os três soldados denunciados pela lesão corporal. O MPM entrou com o recurso no Superior Tribunal Militar pedindo a condenação dos envolvidos.

Retorno de vista

No retorno de vista, o ministro José Coêlho Ferreira defendeu que a absolvição deveria ser mantida, pois a denúncia não individualizou as ações de cada denunciado, o que impossibilitou a certeza sobre como cada um deles teria contribuído para o crime.

O ministro Coêlho também afirmou que não foi realizado o exame de corpo de delito, necessário para comprovar a natureza das agressões. Segundo o ministro, um dos peritos que atendeu a vítima concluiu que os desmaios poderiam ter sido provocados por uma condição neurológica e não havia como garantir com certeza que o trote os teria provocado.

No entanto, o relator do processo, ministro José Américo dos Santos, destacou que as provas testemunhais evidenciaram a violência da agressão e que um exame físico realizado três dias após o trote concluiu que as sequelas sofridas pela vítima não foram superficiais. Para o relator, ficou claro que o trote poderia ter resultado na morte do soldado.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e os três ex-soldados do Exército foram condenados a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal leve.


Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª das 10h às 17h
    6ª das 9h às 16h

    Telefone
    (21) 3479-4350, Ramais: 4515, 4516, 4370, 4371 

    Fax: (21) 3393-2082

    Celular
    (21) 9 9192 5214          E-mail: nuap@stm.jus.br

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - Térreo
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

     


    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    MARIANA QUEIROZ AQUINO 

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4461, 4462, 4463, 4464, 4365, 4366, Fax: (21) 3393-3562

    Celular
    (21) 9 8478 3815          E-mail: 1aud1@stm.jus.br


     

    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4443, 4445, 4361, 4362, Direto: (21) 2462-5033, Fax: (21) 2462-5033

    Celular
    (21) 9 8493 5489          E-mail: segaud@stm.jus.br


     

    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4415, 4420, 4357, Fax: (21) 2462-5358

    Celular
    (21) 9 7381-2495        E-mail: aud3_1@stm.jus.br

     


     

    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350 - PABX, Ramais: 4389, 4388, 4353 e 4354

    Celular
    (21) 9 7476 4260          E-mail: 4aud1@stm.jus.br

    (21) 9 7471 6588