Categoria que contém as informações institucionais do STM
10/05/2023
Precatórios
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Relação dos Precatórios Expedidos pela Justiça Militar da União (JMU). Fonte de informação Ato Normativo nº 391/2019. Art. 100…
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Orçamento e finanças
10/05/2023
Orçamento aprovado
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Orçamento anual da Justiça Militar da União (JMU) aprovado pelo Congresso Nacional. Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009, de…
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Orçamento e finanças
10/05/2023
Orçamento proposto
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Proposta Orçamentária Anual da Justiça Militar da União (JMU). Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro…
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Orçamento e finanças
A exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália - O Brasil na Segunda Guerra Mundial” foi tema…