Categoria que contém as informações institucionais do STM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios…
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)…
25/05/2023
Ouvidoria da Mulher
Com o propósito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência, a Justiça Militar da União, criou, em novembro de 2022, a Ouvidoria…
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado…