Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três…
O projeto de iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth, busca fomentar o debate sobre assuntos…
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, participou na sexta-feira (10)…
12/10/2014
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
A partir de agora, todos os normativos disponíveis no Sistema de Legislação da Justiça Militar da União (Sisleg) deixarão…