Categoria que contém as informações institucionais do STM 

O Brasil na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) tinha uma posição respaldada pela Convenção de Haia, mantendo-se inicialmente neutro, buscando não restringir o comércio dos seus produtos exportados na…
Apelação_191801000763X Processo de relevância onde demonstra a atuação incólume deste Tribunal Castrense. Neste processo o réu apesar de ter seus assentamentos uma conduta ilibada e…
Apelação_195401025159X Réu: Mário Dinarco Reis e outros. Acusados de agitação e subversão da ordem e da disciplina nos quartéis e entre os componentes das diversas…