Categoria que contém as informações institucionais do STM
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a nomeação do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo para exercer…
Três juízes-auditores da Justiça Militar da União foram agraciados nesta quarta-feira (29) com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército…
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado…
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29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…