Categoria que contém as informações institucionais do STM
12/05/2015
Perguntas Frequentes
1. O que é a Ouvidoria e qual a sua missão? - A Ouvidoria da Justiça Militar da União - OUVJMU, dirigida pelo Ministro-Ouvidor,…
12/05/2015
Legislação pertinente
Resolução nº 337, de 18 de outubro de 2023, do STM. Resolução nº 319, de 09 de novembro de 2022, do STM. Resolução nº 309,…
12/05/2015
Presidente da Câmara dos Deputados é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, condecorou na manhã desta terça-feira (12), o presidente da…
12/05/2015
Competências da Ouvidoria
I - receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões concernentes às atividades da Justiça Militar da União, bem como pedidos de informações institucionais de interesse…
12/05/2015
Composição da Ouvidoria
MINISTRO-OUVIDOR: Ministro Ten Brig do Ar Carlos Vuyk de Aquino MINISTRO-OUVIDOR SUBSTITUTO: Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva OUVIDORA DA MULHER: Dra. Denise…