Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia de estelionato contra um ex-soldado do Exército acusado de simular incapacidade física com…
05/05/2016
STM recebe denúncia contra ex-soldado acusado de simular incapacidade física, no Rio Grande do Sul
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia de estelionato contra um ex-soldado do Exército acusado de simular incapacidade física com…
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a programação da 1ª…
02/05/2016
STM muda entendimento de primeira instância e responsabiliza sargento do Exército por fuga de preso
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um sargento do Exército, acusado de facilitação de…
29/04/2016
Justiça Militar condena sargento da Marinha por receber auxílio-transporte de forma fraudulenta
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, acusado de receber do órgão cerca de…