Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça, está organizando o IV Congresso Brasileiro…
No dia 9 de outubro, o recém-nomeado juiz-auditor substituto Luciano Coca recebeu uma cerimônia de despedida de seus colegas da…
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque,…
21/10/2015
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…