Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Portal G1 publicou nesta terça-feira (3) um levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que mostra que os…
Na última terça-feira (27), 48 alunos do curso de Direito da Faculdade Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC/Unaí - MG)…
Nesta quinta-feira (29), encerra-se o calendário da 1ª Auditoria de Brasília para o reinterrogatório dos controladores de voo envolvidos no…
28/10/2015
Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que…
28/10/2015
STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do…