Categoria que contém as informações institucionais do STM
08/08/2016
Eixos Temáticos
Eixos Temáticos 1 - Estado Constitucional e Teoria da Constituição Teorias da Constituição: conceitos, funções, história, tipos e evolução das Constituições. Teoria do Poder…
08/08/2016
Países Envolvidos
Países Envolvidos Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Macau, na China, têm em…
Autoridades do Poder Judiciário, como desembargadores e um ministro de tribunal superior, se afastaram de suas atividades para se dedicar,…
08/08/2016
Congressos Anteriores
Congressos Anteriores A primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos…
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, retomou as atividades do semestre…