Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime…
22/08/2016
Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
Já está em funcionamento o novo sistema informatizado do PLAS/JMU. O novo sistema irá proporcionar a otimização da comunicação com…
16/08/2016
STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido…