14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro…
A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) — 4ª Circunscrição Judiciária Militar — condenou…
O Superior Tribunal Militar realizou, na tarde desta quarta-feira (7), a cerimônia de posse de novos servidores da Justiça Militar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Certidão Nacional Criminal (CNC), documento que passa a unificar, em todo o…