Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de…

O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se…

O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o…

Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª…

Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de…