Categoria que contém as informações institucionais do STM
O militar foi preso em flagrante no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, portando um fuzil. Ele responde a…
26/08/2014
Petição Eletrônica
O Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais do Superior Tribunal Militar tem a finalidade de permitir o encaminhamento de petições ao Tribunal através da…
Publicado em
Portal do Cidadão
26/08/2014
Apresentação
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é conhecida como Lei de Acesso à Informação, e regulamentou o artigo 5º, inciso XXXIII…
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Portal do Cidadão
Apresentação O Superior Tribunal Militar está aberto ao público: venha fazer uma visita e conhecer um pouco mais da história do Brasil. O Museu do…
As Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar participaram da I Jornada de Qualidade de Vida no Trabalho. Realizada em agosto esse é o primeiro evento realizados nas Auditorias.