Categoria que contém as informações institucionais do STM
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, participou na sexta-feira (10)…
12/10/2014
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
A partir de agora, todos os normativos disponíveis no Sistema de Legislação da Justiça Militar da União (Sisleg) deixarão…
Dentre as metas nacionais para 2014, aprovadas em novembro do ano passado durante o VII Encontro Nacional do Judiciário,…
Biografia Presidente do Conselho Supremo Militar e de Justiça de 26/04/1821 a 07/04/1831. Nascimento –12 de outubro de 1798, no Palácio de Queluz, Portugal. Filiação…