Categoria que contém as informações institucionais do STM
20/11/2019
Correições
.item { margin-bottom:10px; } .titulo, .barra { margin: 10px !important;" } COMPETE AO MINISTRO CORREGEDOR PROCEDER AS CORREIÇÕES: CORREIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS 2021 Correição Geral na 1ª e 2ª Auditorias da 11ª CJMProcesso SEI: 009337/21-00.20 Correição Geral na…
20/11/2019
Normas Correcionais
Leis Resoluções Provimentos Normativos Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a pena imposta a um civil, condenado na primeira instância da Justiça Militar…