Categoria que contém as informações institucionais do STM
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria (RS), entregou ao tenente-coronel André Luiz de Souza Dias, comandante do…
11/09/2020
Ouvidoria da Justiça Militar publica relatório sobre atividades do primeiro semestre de 2020
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação,…
10/09/2020
Disparo de arma de fogo não pode ser caracterizado como transgressão disciplinar, decide STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) analisou e negou o trancamento de uma Ação Penal Militar (APM) a pedido…
Um esquema fraudulento para a concessão de reforma remunerada a militares culminou na condenação de cinco pessoas pelo crime de…