Categoria que contém as informações institucionais do STM
Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal…
20/11/2020
Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da…
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
13/11/2020
Inspeções Carcerárias previstas para o 1º período de 2020 são concluídas na Auditoria de Bagé
A Auditoria de Bagé concluiu o calendário de inspeções carcerárias previstas para o período de maio a setembro de 2020.…