Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico…
O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao…
13/04/2021
Apresentação
Alinhada às medidas tomadas pelo Ministro-Presidente desta Corte Castrense, a exposição será realizada digitalmente, para evitar a disseminação da COVID-19. A Exposição “Um século…
Publicado em
Centenário das CJMS
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…